Áreas de atuação
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Direito Trabalhista
Assessoria preventiva e no contencioso, abragendo:
- Contratos individuais e/ou coletivos de trabalho;
- Negociação de dissídios coletivos junto a órgãos de classe, sindicatos e Delegacias Regionais de Trabalho;
- Processos trabalhistas, em sintonia com as orientações dos departamentos coligados de direito societário, tributário/fiscal e previdenciário;
- Implicações nas sucessões e nas operações de incoporação, fusão e cisão. |
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Direito Civil
Assessoria, consultoria e defesa de causas em todas as áreas do Direito Civil:
- Obrigações;
- Direito sucessório e de família;
- Responsabilidade Civil;
- Contratos em geral;
- Direitos reais. |
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Direito Administrativo
Amplo assessoramento aos clientes no relacionamento com órgãos municipais, estaduais e federais e empresas públicas ou paraestatais na execução de:
- Contratos administrativos;
- Representação de seus agentes na esfera contenciosa;
- Assessoria e assistência administrativa em concorrências;
- Assessoria e assistência judicial em concorrências públicas;
- Análise da legislação aplicável às concessões e às licitações;
- Elaboração de defesas e recursos administrativos;
Atuação contenciosa preventiva ou defensiva neste campo do Direito e na área do ressarcimento por descumprimento de contrato decorrentes de licitação. |
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Direito Bancário
Trabalho desenvolvido no envolvimento do cliente/consumidor com as instituições financeiras:
- Análise dos diversos tipos de contratos bancários;
- Leasing;
- Arrendamento Mercantil;
- Alienação Fiduciária;
- Contencioso envolvendo a instituição financeira e seus clientes. |
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Direito Comercial
Orientação, consultoria jurídica e defesa em operações comerciais de vulto abrangendo:
- Negociações;
- Elaboração de contratos;
- Implementação e execução das obrigações. |
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Direito do Consumidor
Assessoria preventiva e contenciosa, orientando os clientes quanto às exigências legais, atuando na defesa de seus interesses no âmbito administrativo e no contencioso, envolvendo:
- Responsabilidade Civil;
- Enquadramento das respectivas relações jurídicas. |
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Família e Sucessões
Consultoria em sucessão hereditária, inclusive em participações societárias e seu gerenciamento sucessório com o objetivo de possibilitar tanto a redução legal do impacto tributário, como a prévia definição do reposicionamento das participações dos herdeiros dentro do grupo familiar, bem como:
- Processos de separação consensual e litigiosa;
- Processamento de inventários e arrolamentos de bens;
- Elaboração de testamentos e codicilos;
- Condução sucessória no plano empresarial, de acordo com a interpretação das atividades feita pelos departamentos internos do escritório, principalmente do comercial e do tributário;
- Divórcios e dissoluções de união estável;
- Ações de alimentos e revisões de pensão alimentícia;
- Pactos antenupciais;
- Guarda de filhos;
- Regulamentações de visitas, interdições e tutelas;
- Concumbinato e União Estável. |
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Direito Societário
Assessoria jurídica para elaboração de instrumentos necessários para os respectivos registros e alterações nos órgãos competentes, com atuação, orientação e assistência na:
- Operações, fusão, cisão, incorporação;
- Formação de holdings, abertura de capital, incorporação e aquisição de empresas;
- Reorganizações societárias;
- Ações judiciais adstritas a discussão dos direitos dos sócios e de suas relações. |
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Direito Tributário
Assessoria preventiva na realização de negócios e pronta orientação diante das freqüentes, alterações da legislação tributária, destacando-se:
- Planejamento tributário;
- Condução de processos administrativos;
- Condução de processos judiciais;
- Análise acerca dos tributos incidentes sobre as mais diversas atividades. |
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Cobrança
Realização de recuperação de ativos, seja extra judicial ou judicial, promovendo ações competentes para cobrar devedores. |
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Direito Criminal
- Consultoria em questões envolvendo crimes e contravenções cometidos através da Internet;
- Propositura, defesas e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Penal, tais como pedidos de habeas-corpus e afins, em ações penais referentes a crimes empresariais;
- Propositura, defesas e acompanhamento de queixas-crime relativas a calúnia, injúria e difamação, inclusive quando cometidos pela imprensa ou através da Internet;
- Propositura , defesas e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais e morais decorrentes da prática de atos criminosos;
- Propositura, defesas e acompanhamento de pedidos de abertura de inquéritos policiais, queixas-crime e representações criminais;
- Propositura, defesa e acompanhamento de ações relativas a crimes de menor potencial ofensivo, processados perante os Juizados Especiais Criminais, entre outros.
- Atuação no Tribunal do JURI, inclusive como assistente de acusação, bem como qualquer procedimento criminal. |
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